Acessibilidade comunicacional – surdos que sinalizam

Sabine Vergamini

Graduada em Fonoaudiologia e pós-graduada em psicopedagogia e gestão de negócios. Atua na área de educação para surdos há 29 anos. Palestrante e autora de artigos e livros na área da Surdez: Organizadora e Coautora dos livros “Mãos Fazendo História” e “Educação para Surdos: Práticas e Perspectivas I e II”. Foi presidente da comissão organizadora do I e II Congresso Internacional sobre "Educação para Surdos – Bilinguismo: Práticas e Perspectivas". Participou da criação a atuou como membro do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência do município de Cotia gestão 2000/2001. Membro do Comitê de Educação da Fundação de Rotarianos de São Paulo, desde 2007. 2012 - recebeu o prêmio “Bandeirantes” concedido pelo Rotary Club de São Paulo Jardim das Bandeiras, por seu desempenho na área da educação. 2015 - recebeu a medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Cotia pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Acessibilidade Comunicacional - Surdos que sinalizam

Segundo a Organização Mundial de Saúde (2017), existiam no mundo cerca 360 milhões de pessoas com problemas auditivos. No Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010), são 9,7 milhões de brasileiros com perdas auditivas. Sendo que, nesse universo estão pessoas com diferentes tipos e graus de surdez, assim como indivíduos que nasceram sem ouvir ou adquiriram a perda auditiva.

Comumente a sociedade entende que a população com problemas auditivos é um grupo homogêneo, o que não é realidade. Quando falamos em pessoas com perdas auditivas podemos encontrar:

  • Surdos usuários de Língua de sinais (sinalizadores), que no caso do Brasil utilizam a Libras - Língua Brasileira de Sinais.
  • Surdos usuários da língua oral (oralizados), que conseguem falar bem oralmente (português falado) e fazem leitura labial.
  • Surdos bilíngues (usuários da língua de sinais e da língua oral).
  • Surdos usuários de códigos domésticos, que não dominam nem a língua de sinais e nem a língua oral e que usam alguns gestos, normalmente criados no ambiente familiar, para comunicarem algo.
  • Deficientes auditivos, que são pessoas que tem uma perda auditiva mas que, com uso de aparelho auditivo ou implante coclear, conseguem ouvir e compreender a fala.
  • Surdocegos, que são indivíduos que apresentam, concomitantemente e em diferentes graus, perdas visuais e auditivas e utilizam diferentes formas de comunicação (libras tátil, tadoma, alfabeto manual tátil, Braille, entre outros).

É importante salientar que em cada um dos grupos acima citados, encontram-se indivíduos com necessidades específicas e que podem ter diferentes domínios da língua escrita.

No presente texto serão abordados aspectos relacionados a pessoa Surda que, de acordo com o Decreto Federal 5626/ 2005, é "aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras.” Assim compreendida, o grau da perda auditiva não tem relevância, já que a identidade surda é o que define a questão.

“Para os surdos, a surdez não é uma deficiência - é outra forma de experimentar o mundo. Mais do que isso, a surdez é uma potencialidade, que abre as portas para uma cultura própria muito rica, que não se identifica pelo que ouve ou não. Na comunidade surda não há “perda auditiva”, mas sim um “ganho surdo””. 

“Não posso ouvir, mas posso ver a luz colorindo a chuva”.

Mas afinal o que é a Língua de Sinais?

Durante muito tempo as línguas de sinais foram proibidas e menosprezadas, sendo que seu reconhecimento linguístico se deu apenas a partir do ano de 1960, com as pesquisas do linguista americano William Stokoe, sobre a Língua Americana de Sinais (ASL) e, mais adiante, por outros pesquisadores que conduziram estudos mais aprofundados sobre as línguas sinalizadas.

Os estudos de Stokoe constataram que as línguas de sinais são dialógicas e oferecem recursos para se tratar dos mais diversos assuntos. Além disso, assim como acontece com as línguas orais, é possível decompô-las em unidades menores. As atuais pesquisas apontam a existência de cinco componentes dos sinais, os chamados Parâmetros das LS:

  • Configuração de mão: o formato da mão.
  • Orientação: para onde a palma da mão aponta na hora da realização do sinal.
  • Localização: parte do corpo na qual o sinal está sendo realizado.
  • Movimento: o movimento que descreve, podendo estar presente ou não.
  • Marcadores não manuais: expressões faciais e corporais.

Apesar de todos os estudos realizados e da maior visibilidade das línguas de sinais, ainda é muito comum às pessoas acreditarem que surdos de todo mundo utilizam uma única língua de sinais, ou seja, que ela é universal, o que é incorreto.

Estima-se que no mundo existam mais de 200 línguas de sinais e, algumas vezes, em um único país é possível encontrar mais de uma língua sinalizada.

Outro aspecto a ser destacado é que, assim como nas línguas orais-auditivas, também nas línguas de sinais existem variações linguísticas. No Brasil, por exemplo, nomeamos uma mesma raiz de diferentes maneiras (mandioca, macaxeira e aipim), o que também pode ser observado na língua brasileira de sinais pois, em diferentes localidades, são utilizados sinais diversos para sinalizar uma mesma coisa.

Também, nas Línguas de sinais, um mesmo sinal pode ter diferentes significados, de acordo com o contexto.

Outro equívoco comum é as pessoas pensarem que a língua de sinais se reduz aos alfabetos manuais, quando na verdade o alfabeto manual é apenas um recurso utilizado para soletrar nomes próprios ou alguma palavra para qual ainda não existe um sinal. “Assim, podemos afirmar que esse recurso funciona potencialmente nas interações para incorporar sinais a partir do entendimento conceitual entre interlocutores - uma vez aprendida a ideia, convencionam-se os sinais para substituir a datilologia de um dado vocábulo, por exemplo.” ·.

Finalmente cabe frisar que as línguas de sinais utilizadas em cada país não são versões sinalizadas das línguas orais ou adaptações das mesmas e que, por meio delas, é possível expressar qualquer tipo de ideia ou conhecimento, por mais complexo que seja.

Libras- Língua Brasileira de Sinais:

A história da Libras, se mistura com a educação dos surdos no Brasil. Em 1856/1857 Eduard Huet veio ao Brasil a convite de D. Pedro II para fundar a primeira escola para surdos do país, atualmente denominado INES - Instituto Nacional de Educação de Surdos.

Por muito tempo, o INES foi a única Instituição brasileira voltada para ensino de surdos, sendo referência ao se tratar de educação, profissionalização e socialização de surdos e, recebendo assim, alunos de todo Brasil e até mesmo do exterior. 

A língua de sinais praticada e ensinada na época no Instituto teve grande influência da Língua Francesa de Sinais, por causa do educador Huet.  Essa língua foi espalhada por todo território do Brasil pelos alunos que ao concluírem seus estudos retornavam aos estados de origem. Além disso, no ano de 1875, Flausino José da Gama, ex-aluno do Instituto, com a intenção de divulgar a forma de comunicação utilizada pelos surdos para se comunicarem, desenhou o livro Iconographia dos Signaes dos Surdos-Mudos, que teve cópias distribuídas por várias localidades brasileiras.

Apesar da divulgação da Libras dentro da comunidade surda, até o início do século  XXI a população majoritária desconhecia a Libras como principal fonte de comunicação dos surdos e não existiam leis que garantissem a acessibilidade para os mesmos. Graças a mobilização e lutas da comunidade surda, em favor de seus direitos, várias conquistas foram alcançadas. No ano de 2000, a Libras foi reconhecida (e não oficializada) como meio de comunicação e expressão, pela Lei Federal nº 10.436 de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências:

Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados.

Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

Art. 2o Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil.

Art. 3o As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor.

Art. 4o O sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, conforme legislação vigente.

Parágrafo único. A Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de abril de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

Mais tarde, no ano de 2005, a Lei nº 10.436/2002, foi regulamentada pelo Decreto 5626/05.

Cultura Surda:

“Talvez seja fácil definir e” localizar, no tempo e no espaço, um grupo de pessoas; mas quando se trata de refletir sobre o fato de que nessa comunidade surgem – ou podem surgir – processos culturais específicos, é comum a rejeição à ideia da “cultura surda”, trazendo como argumento a concepção da cultura universal, a cultura monolítica.

Não me parece possível compreender ou aceitar o conceito de cultura surda senão através de uma leitura multicultural, ou seja, a partir de um olhar de cada cultura em sua própria logica, em sua própria historicidade, em seus próprios processos e produções.·.

Nesse contexto, a cultura surda não é uma imagem velada de uma hipotética cultura ouvinte. Não é seu revés. Não é uma cultura patológica “(Skliar. 1998)

          Apesar dos surdos não terem dúvidas quanto a pertencerem a um grupo forte e expressivo, que compartilha valores, comportamentos e, o que é mais relevante, uma Língua visual, as pessoas ouvintes, que compõem grande parte da sociedade, tem dificuldade em aceitar que os surdos têm processos culturais específicos e, como bem explica Nídia Limeira de Sá no texto “Existe uma cultura surda?”, desconhecem os processos e as produções desta cultura surda, em relação a literatura, a expressão teatral, a poesia visual entre outros.

Certamente o fato de serem Surdos e viverem uma experiência essencialmente visual, une-os no mundo, porém não significa que todos surdos compartilham a mesma cultura, já que cada grupo possui sua língua, sua história e experiência, ou seja, os surdos brasileiros são membros da cultura surda brasileira, enquanto os surdos portugueses são membros da cultura surda portuguesa.

Mas como se dá a entrada na cultura surda? O simples fato de não ouvir faz alguém adentrar na cultura surda? De acordo com Wilcox (2005) "Os valores culturais são algo compartilhado; os membros precisam aprender, aceitar e compartilhar os valores do grupo antes que eles possam ser considerados como parte dessa cultura", então as crianças surdas, conforme vão convivendo com membros da comunidade surda, vão vivenciando, aprendendo e internalizando os valores culturais surdos”.

Outro aspecto que vale ser ressaltado é o fato que "nas comunidades de surdos acontecem fenômenos sociais observados também em quaisquer outras comunidades, como, por exemplo, a existência de círculos de liderança pequenos, e desejadamente imutáveis, mantendo membros em posições de subordinação. A noção de “surdos legítimos” ou “politicamente corretos” pode reforçar estas ocorrências. Não é saudável alegar uma identidade, cultura ou perspectiva surda (ou Surda) unificadora, pois os surdos também se enquadram nas categorias de raça, gênero, classe, nacionalidade, condição física e em outras fontes de “diferença’". Dentro do mundo Surdo, existem diversidades, como afirma Wilcox (2005)  o Mundo Surdo, além de ser habitado por surdos e ouvintes, também é composto por aqueles que estão na estreita linha que divide os surdos e os ouvintes, ou seja, os deficientes auditivos, bem como por as pessoas surdas oralizadas, que rejeitam a identidade surda e abraçam a identidade ouvinte e por fim, um grupo de pessoas pouco críticas que aceitam sem qualquer análise a ideologia do mundo ouvinte.

A Língua de Sinais é o aspecto central da cultura Surda, o que mantém a cultura coesa. “As pessoas culturalmente Surdas estão sempre atentas para as atitudes das pessoas. Sem a postura adequada, uma que abrace e venere a experiência, os valores e a língua das pessoas Surdas, o acesso à essa cultura não pode ser obtido.”

Libras – conquistas históricas:

Durante muito tempo a sociedade majoritária desconheceu a Libras como principal fonte de comunicação dos surdos não oralizados e não existiam leis que garantissem a acessibilidade para eles, sendo assim, na maioria das vezes, não tinham acesso a educação, saúde, trabalho, cultura e outros.

 Graças a mobilização e lutas da comunidade surda, em favor de seus direitos, várias conquistas foram alcançadas e espaços ocupados. Como já mencionado anteriormente, no ano de 2000, a Libras foi reconhecida como meio de comunicação e expressão (Lei 10436/02) e, no ano de 2005, regulamentada pelo Decreto 5626/05, que trata sobre uso e difusão da Libras nas instituições públicas e privadas e da formação de professores e intérpretes de Libras.

Posteriormente, a Lei nº 13.146/15, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão- LBI, representou um grande avanço na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, pois “organiza, em uma única lei nacional, como um verdadeiro marco regulatório para as pessoas com deficiência, direitos e deveres que estavam dispersos em outras leis, decretos e portarias, regulamentando limites e condições e atribuindo responsabilidades para cada ator na consolidação da sociedade inclusiva.“

Acessibilidade comunicacional para usuários da Libras:

Quando pensamos nas condições ideais de acessibilidade comunicacional para o público surdo usuário da Libras, nos diferentes espaços sociais, é preciso ter clareza que existe uma diferença linguística e identitária entre ouvintes e surdos. O ideal é que em todos os locais existissem pessoas proficientes em Libras, que pudessem se comunicar diretamente com as pessoas surdas, o que acontece em pouquíssimos lugares, ou então profissionais tradutores intérpretes de Libras e Língua portuguesa aptos a realizar interpretações com a qualidade necessária. Infelizmente isso ainda não acontece com frequência em nosso país.

Em alguns espaços, principalmente em atividades culturais, já percebemos avanços com relação a qualidade dos serviços oferecidos a minoria surda, mas o que normalmente encontramos em ambientes de trabalho, saúde e educação e outros são algumas pessoas que conhecem o mínimo da Libras e que, na maioria das vezes, ficam responsáveis por facilitar a comunicação entre a maioria ouvinte e os surdos.  Em muitos casos, a situação é pior ainda, pois encontramos pessoas contratadas ou voluntárias, algumas até proficientes em conversações espontâneas em Libras, mas sem formação e sem domínio das técnicas de tradução e interpretação, realizando interpretações precárias e gerando inúmeros prejuízos para a população surda.

Sabemos que no Brasil a formação dos tradutores e intérpretes ainda é bastante deficitária e que faltam profissionais qualificados no mercado. Por outro lado, a comunidade surda está cada vez mais participativa e sedenta por participar ativamente da sociedade. Independentemente das dificuldades encontradas, é inaceitável que os surdos não recebam uma interpretação de qualidade porque é dispendioso contratar um profissional capacitado ou porque alguém, sem a devida qualificação, ofereceu-se para fazer gratuitamente uma interpretação. A acessibilidade comunicacional é um direito e deve ser entendida como valor e não como custo.

Como já mencionado anteriormente, para se promover a acessibilidade comunicacional em locais onde os surdos são minoria, a principal ação é a contratação de profissionais tradutores intérpretes de Libras qualificados. Nesse caso, é importante que os ouvintes compreendam que o intérprete fará apenas a intermediação e que passará todas as informações da língua oral para língua de sinais e vice-versa. Sendo assim, aquele que se dirige ao surdo, deverá olhar para ele e não para o intérprete que, por sua vez, deverá ser imparcial, ou seja, não poderá inferir, opinar ou alterar qualquer informação sobre o assunto tratado. Na inexistência de intérpretes, o que infelizmente ainda é frequente, algumas medidas, que listamos a seguir, podem ser adotadas:

  • Em locais com acesso à internet, poderão ser utilizadas centrais de intermediação surdo-ouvinte. Hoje existem no mercado serviços, gratuitos e pagos, por meio dos quais é possível contatar um profissional intérprete a distância, para as interpretações da Libras para o Português e vice-versa.
  • Em situações simples ou emergenciais, a realização de vídeos chamadas, por meio das quais pessoas proficientes na comunicação espontânea em Libras poderão oferecer algum tipo de auxílio é uma possibilidade, assim como a utilização de serviços de tradução automática para Libras[1]. É importante lembrar que os tradutores automáticos não substituem os intérpretes, pois a tradução é feita termo a termo, de forma descontextualizada, o que muitas vezes a torna imperfeita. Quanto mais complexo o assunto, maior a possibilidade da tradução ser incorreta.
  • A comunicação escrita também é uma alternativa, desde que o surdo tenha domínio da língua portuguesa. Nesse caso, como não se conhece o nível de proficiência que o surdo tem da língua escrita, o ideal é que se escreva de forma simples e objetiva.
  • Alguns surdos sinalizadores conseguem fazer leitura labial. Nesses casos é importante lembrar que não adianta gritar, que o local deve ter uma boa condição de luminosidade e que o falante não deve ficar contra luz. As expressões corporais e faciais são elementos importantes para a comunicação com o surdo. 

Para finalizar cabe deixar claro que cada um de nós é responsável por construir uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos. As mudanças começam por meio de uma atitude empática!

Referências bibliográficas:

  1. BERNARDINO, Elidéa Lúcia Almeida; SILVA, Giselli Mara da; PASSOS, Rosana. Língua e Linguagem (Texto elaborado para uso na disciplina “Fundamentos de Libras”). Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, s.d.
  2. BOGAS, João Vitor. Capturado em 10 de maio 2019. Disponível na Internet: http://blog.handtalk.me/surdo-ou-deficiente-auditivo.
  3. DOS REIS ARAÚJO BARBOSA, Eva. Disponível na Internet: EUSURDO.Existeumaculturasurda. Disponível em: <www.eusurdo.ufba.br/arquivos/cultura_surda.doc>. Acesso em: 15 mai. 2019.
  4. EXISTE UMA CULTURA SURDA? Disponível em: <www.eusurdo.ufba.br/arquivos/cultura_surda.doc>. Acesso em: 14 mai. 2019.
  5. 5. GABRILLI, Mara. Lei brasileira de inclusão. Lei brasileira de inclusão, Cidade, p. 8-115, jan. 2016. Disponível em: <http://maragabrilli.com.br/wp-content/uploads/2016/03/guia-sobre-a-lbi-digital.pdf> Acesso em: 10 mai. 2019.
  6. GESSER, Audrei. Libras? Que língua é essa: crenças e preconceitos em torno da língua de sinais e da realidade surda. São Paulo. Parábola, 2009. 7. JORNAL DO SURDO. Fundação do Ines. Disponível em: <http://jornaldosurdo.comunidades.net/fundacao-do-ines>. Acesso em: 10 mai. 2019.
  7. LABORIT, Emmanuelle. O voo de Gaivota. Editora Best Seller.
  8. LIBRAS 898. As variações linguísticas em libras. Disponível em: <https://libras898.wordpress.com/2017/03/31/as-variacoes-linguisticas-em-libras/>. Acesso em: 10 mai. 2019.
  9. MOURA, Maria Cecília (2000). O Surdo, Caminhos para uma Nova Identidade. Rio de Janeiro: Editora Revinter.
  10. NO MUNDO DA LIBRAS. Linguística linguagem e língua. Disponível em: <http://nomundodalibras.blogspot.com/2013/12/linguisticalinguagem-e-lingua-lingua.html?m=1>. Acesso em: 10 mai. 2019.
  11. QUADROS, Ronice Müller de; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de Sinais Brasileira: estudos linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.
  12. SACKS, Oliver. Vendo Vozes: Uma viagem ao Mundo dos Surdos. Editora Companhia de Letras.
  13. SKLIAR. A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Editora Mediação, 1998.
  14. STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a cultura Surda. Florianópolis. Editora UFSC. 2008.
  15. VERGAMINI, Sabine A. A. (org.) Mãos fazendo história. 1 ed. Petrópolis, RJ: Editora Arara Azul, 2003.
  16. VIEIRA. M.I. Ensino de Libras. 2013. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  17. VIEIRA M.I. Apostila de Libras. 2016. Escola Especial de Educação Básica da DERDIC/PUCSP. Instituto Educacional São Paulo – IESP.
  18. WILCOX, S & PP – Aprendendo a Ver – O ensino de ASL como segunda língua. RJ - Editora Arara Azul, 2005 - p 77 a 104.

Para saber mais:

  • E-books da coleção Cultura e Diversidade da Editora Arara Azul (https://editora-arara-azul.com.br/site/e-books